SIMPÓSIO: INTERDIÇÃO PARCIALASPECTOS JURÍDICOS, NEUROLÓGICOS E SOCIAIS
“INTERDIÇÃO - UM DIREITO OU UMA NECESSIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA?”
Expositor
Dr. Zan Mustacchi
Médico Geneticista – Pediatra; Mestre e Doutor em Análises Clínicas, Toxicologia e Bioquímica pela USP – Faculdade de Ciências Farmacológicas.
Horário: 8h45 às 9h25
“INTERDIÇÃO PARCIAL – ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS”
Expositora
Dra. Eugênia Augusta Gonzaga Fávero
Procuradora da República; Mestre em Direito Constitucional pela PUC SP; Autora de diversas obras.]
Horário: 9h30 às 10h10
“O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INTERDIÇÃO PARCIAL”
Expositores
Dra. Vânia Maria Ruffini Penteado Balera
Procuradora de Justiça - Coordenadora do CAO Cível – MP/SP
Dr. Mauro Gomes Aranha Lima
Mestre em Psiquiatria pela Universidade de São Paulo; Membro da Câmara Técnica de Saúde Mental do CREMESP;
Assistente Técnico Psiquiatra do CAO Cível – MP/SP.
Horário: 10h20 às 11 horas
“O JUDICIÁRIO E O CUIDADO NA INTERDIÇÃO”
Expositor
Dr. Antonio Carlos Mathias Coltro
Desembargador do Tribunal de Justiça; Especialista em Direito Civil pela União da Associação de Ensino de Ribeirão Preto;
Mestrando em Direito Civil pela PUC SP
Horário: 11 horas às 11h40
Mediadora: Dra. Ana Luiza Pilla Luce
Médica Pediatra e Geneticista da UNIFESP; Consultora Técnica da ONG Instituto Hábilis.
DEBATES: 11h45 às 12h30
Data / Horário
31 de agosto (sexta-feira) – 8h30 às 12h30
Local
Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, 385 – 1° andar
Inscrições / Informações
Uma lata de leite em pó integral, no ato da inscrição.
Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Promoção
Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB SP
Presidente: Dr. Frederico Antonio Gracia
Comissão de Direitos da Criança e Adolescente da OAB SP
Presidente: Dr. Ricardo de Moraes Cabezón
Instituto Paulista de Magistrados – IPAM
Presidente: Dra. Hertha Helena Rollemberg Padilha Palermo
Academia Paulista de Magistrados – APM
Presidente: Desembargador Antonio Carlos Viana Santos
Federação das Unimeds do Estado de São Paulo – FESP
Diretor Presidente: Dr. Eudes de Freitas Aquino
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, do Idoso e da Pessoa com Deficiência – MPESP
Coordenadora: Dra. Vânia Maria Ruffini Penteado Balera
Associação Paulista dos Magistrados – APAMAGIS
Presidente: Desembargador Sebastião Luiz Amorim
Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo – CREMESP
Presidente: Dr. Henrique Carlos Gonçalves
Coordenação
Dra. Silvia Cristina A. Xavier
Dr. Antônio Augusto Guimarães de Souza
Dr. Mauro Cândido Junqueira
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP